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A newsletter é publicada de três em três meses, reportando-se a temas relacionados com as atividades do Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças, bem como a novidades acerca da disciplina arquivística.

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          Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças

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 Newsletter 73

julho - setembro de 2024

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Nascida em 2011 da participação portuguesa no projeto European Film Gateway (por sua vez, subsidiário do portal Europeana), a Cinemateca Digital começou por disponibilizar em acesso livre 170 filmes de não-ficção nacionais produzidos entre

1896 e 1931, além de diverso material gráfico (fotografias, cartazes, anúncios) e textos (artigos de imprensa, documentos de arquivo, etc.). Desde então, têm-se acrescentado novos títulos, num total que ascende atualmente a mais de 1300 filmes. A pesquisa de conteúdos é feita por texto livre ou por navegação de resultados através de categorias de filtros (vídeo, imagem e texto).

Em a “Salvaguarda do Património Arqueológico: a freguesia de Santa Maria Maior em Aquae Flaviae (Chaves)”, dissertação de mestrado apresentada em 2017,  Bárbara Pereira propõe-se identificar e analisar as medidas de salvaguarda e valorização aplicadas a dois monumentos romanos situados no centro histórico de Chaves: a ponte sobre o rio Tâmega e o complexo termal. Para aferir em que medida entidades museológicas, iniciativas culturais e ações de conservação têm contribuído para uma estratégia de salvaguarda daquele património, procurou a autora, antes de mais, enquadrar os monumentos em análise, havendo-se socorrido de documentação do fundo da Direcção-Geral da Fazenda Pública, em poder do ACMF. Consulte o estudo

Depois de ter publicado na última década vários estudos sobre a história do concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, de onde é natural, e de outros concelhos da região de Ribacoa, Aires Cruz Coelho lançou já em 2024, em edição exclusivamente digital, a obra “Inventários das Igrejas e Capelas dos concelhos de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Pinhel e Trancoso”. Com este contributo, pretende o autor enriquecer o conhecimento político,

militar e religioso das paróquias daqueles concelhos. Para essa finalidade, nomeadamente na vertente política e religiosa, foi essencial a consulta dos arrolamentos dos bens cultuais elaborados em cada paróquia após a implantação da República, que o autor, depois de os julgar inexistentes ou perdidos, veio a identificar no acervo do ACMF. Veja a capa

Viviam-se tempos ainda politicamente agitados, em vésperas de eleições legislativas marcadas para 5 de outubro de 1980.

Ainda que se tratasse de uma ação panfletária e caricatural contra o primeiro-ministro à época, o facto é que a sua clara e intencional semelhança com as notas de mil escudos, que levou a que fossem aceites por um cauteleiro, logo foi entendida como um risco de fraude pelas entidades oficiais. Todavia, tais “notas” falsas visavam aludir a um caso que envolvia o então primeiro-ministro numa alegada dívida à banca. A Justiça viria, no entanto, postumamente, em última instância, a dar razão ao visado. Clique na imagem

No trimestre findo, deu-se continuidade à descrição dos processos de imposto sucessório provenientes do Serviço de Finanças de Pinhel, num total de 4.219 novos registos em base de dados, referentes a 41 caixas de documentação.

Por outro lado, publicaram-se no Arquivo Digital 83.626 imagens, das quais 4.479 são do fundo da Comissão Jurisdicional dos Bens Cultuais (contas de gerência, administração e remição de bens) e 79.147 do fundo da Direcção-Geral dos Impostos (processos de imposto sucessório do Serviço de Finanças de Lourinhã e do Serviço de Finanças de Sintra 4).

Em destaque...

 

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Trabalhos realizados

 

Fomos citados...

É sabido o papel crucial e insubstituível que as câmaras municipais têm na promoção e divulgação da história dos seus concelhos.

Mas é sempre motivo de satisfação quando uma edilidade - no caso, a Câmara Municipal de Cascais - dá continuidade, desde 1982, à prática de publicar periodicamente textos inéditos sobre a história social, económica e patrimonial do seu concelho, bem expressa na 15.ª edição do boletim “Arquivo de Cascais”.

Entre os diversos contributos que inclui, apraz-nos dar nota do artigo “A Lei da Separação do Estado das Igrejas e as suas implicações no concelho de Cascais”, de Ana Gaspar, para cuja elaboração a autora utilizou quase exclusivamente documentação do fundo da Comissão Jurisdicional dos Bens Cultuais, à guarda do ACMF. Consulte o artigo

Conforme anunciado na última newsletter, esteve patente ao público no átrio monumental do Ministério das Finanças, entre os passados dias 25 de abril e 3 de maio, a exposição “A ação do Ministério das Finanças no processo democrático: do 25 de Abril de 1974 à aprovação da Constituição de 1976”, organizada pela Secretaria-Geral do Ministério das Finanças (SGMF) no âmbito do 50.º aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974, a qual contou com a presença de inúmeros visitantes, nacionais e estrangeiros, como demonstram os testemunhos registados no livro de honra.

Considerando o sucesso da iniciativa e a sua inclusão nas comemorações oficiais daquele aniversário, que se estendem até ao final de 2026, decidiu-se mantê-la disponível à comunidade pelo menos durante esse período, já não em suporte físico, devido a dificuldades logísticas, mas antes em suporte digital.

A par daquela iniciativa, a SGMF participou igualmente na exposição “25 de abril em 12 acordes”, organizada pela Rede GIC, também incluída nas comemorações oficiais, cujo catálogo evidencia bem a riqueza e diversidade dos acervos documentais detidos pelas secretarias-gerais. Inaugurada no dia 25 de abril no Teatro Thalia e depois transferida para o Palácio Galveias, onde se manteve até ao passado dia 26 de junho, foi o seu encerramento precedido por um colóquio em que intervieram os representantes das secretarias-gerais, sob o mote “Comunicar Abril pelas palavras das Secretarias-Gerais”, e três investigadores enquanto utilizadores de arquivos das secretarias-gerais, com destaque para João Bernardo Galvão Teles, orador convidado do ACMF, que demonstrou a importância de vários fundos documentais à guarda do mesmo arquivo para a elaboração de obras de caráter biográfico e patrimonial.